A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Dívida Ativa da União.
A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14/07).
Anvisa aprova testes de vacinas da Pfizer contra o corona vírus no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional e Vigilância Sanitária) deu aval a mais um teste para vacina contra a Covid-19 no Brasil. A aprovação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça (21), vale para as vacinas BNT162b1 e BNT162b2, em desenvolvimento pela Pfizer em conjunto com a BioNTech.
Devido à pandemia do novocoronavírus, o Governo Federal enxergou a necessidade de estabelecer algumas medidas alternativas que possam garantir ou auxiliar no asseguramento da geração de empregos.
Por outro lado, os empresários também são contemplados com alguns programas, no intuito de não precisarem fechar as portas.
Neste sentido, foi criado o GiroCaixa Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
Fonte:https://www.jornalcontabil.com.br/pronampe-do-que-se-trata-e-como-cadastrar/
A Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG doará 21 mil litros de bebidas alcoólicas para o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. A transformação das bebidas em 6 mil litros de álcool em gel será feita a partir de um processo desenvolvido nos laboratórios do próprio Instituto Federal, em Inconfidentes/MG. Fonte: Receita Federal
Dinheiro foi economizado no ano passado com juro da dívida interna, afirma ministro da Economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que poderá gastar os R$ 120 bilhões que economizou com juros da dívida interna no ano passado com saúde, preservação de empregos e renda para os 38 milhões de trabalhadores informais existentes no país. Fonte: Valor Econômico
Supermercados adotam medidas de segurança e higiene para evitar transmissão do novo coronavírus, como medição de temperatura dos clientes. Apesar do aumento na procura, setor garante que não há risco de desabastecimento na cidade. Fonte: Correio Braziliense
Até as 11 horas desta segunda-feira (23/03) foram entregues 6.603.864 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019. Fonte: Receita Federal
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